Quinta-feira, 2 de Julho, 2015

 

2 milhões de presos em 30 anos

Essa semana ocorreu o embate sobre a maioridade penal no Congresso Nacional, com deputados novamente se degladiando com faixas pretas e recadinhos juvenis de protestos contra e à favor da proposta. Também se viu estudantes e governo brigando contra o presidente da Câmara dos Deputados, que por sua vez, por pirraça, colocou em votação praticamente o mesmo projeto em votação, 24 horas após perder. O deputado Eudardo Cunha (PMDB) não gosta de perder, e não gostou nada de ver os jovens comemorando um dia antes a derrota do projeto original.

Debate? Nenhum. A casa que foi tradicionalmente criada nos moldes da democracia grega da era de Sócrates, Aristóteles e Platão, no Brasil é um verdadeiro espetáculo de circo. Não se ouviu ninguém, pois lá no Congreso Brasileiro, ninguém ouve e todo mundo gosta da eloquência ultrapassada e pitoresca da idade antiga. Eles ainda pensam que falar é um dom de inteligência, quando ouvir é o melhor dos sentidos para se mostrar racionalidade.

Não vem ao acaso aqui, propor debate se devemos ter mais menores na cadeia ou não. Deveríamos estar debatendo como colocar mais menores na Escola. Isso sim é importante para um país civilizado. Claro que pais e filhos com entes queridos mortos por jovens bandidos, estão com sua dor à flor da pela pelas falhas que nosso sistema judiciário nos impõe. E para quem ainda não sofreu na pele um crime ou atentado à família através de roubo ou sequestro, ainda sobra uma esperança de se evitar isso. É através da educação.

Gastamos mais dinheiro com presídio do que em educação. Gastamos mais dinheiro com aumento de salário de juiz do Supremo Tribunal Federal (que discaradamente pediu 70% de aumento) do que com salário dos professores. No Paraná, por reinvindicarem apenas seu direito de 8%, professores apanharam da tropa governador Beto Richa (PSDB). E em São Paulo, professores ficaram quase dois meses em greve para receber ou melhorar a proposta incial do governo, mas nada conseguiram com o irredutível e truculento Gerlado Alckmin (PSDB).

Com os dados mais recentes do Ministério da Justiça, é possível conferir no relatório de 2014 que 52% dos presos no Brasil tem ensino fundamental incompleto (figura à seguir). Se juntarmos esse número aos que tem ensino fundamental completo chegamos perto de 70% da população carcerária. Tem algo de errado nesse país, e não é somente a falta de cadeias, muito mais é a falta de ensino.

Como num país civilizado e enaltecido por Obama (presidente dos EUA) como um país lider global, pode permitir que 70% dos carcerários que passaram pela escola e aprenderam um pouco de raciocínio, cometeram algum tipo de crime? Era de se esperar que criminosos fossem pessoas loucas, sem raciocínio, animais e trogloditas, mas eles tem algum tipo de diploma? Se um governo concedeu um grau de aprendizado à uma pessoa e mesmo assim essa pessoa comete crime grave, esse grau não deveria ter sido concedido, ou tem falha no ensino.

Claro que sabemos a resposta: tem falha no ensino.

Ainda no mesmo documento, pode-se ver que a média dos presidiários pegam de 4 a 8 anos de sentença, ou seja, passam uma década dentro do sistema aracaico carcerário no Brasil, se alimentando e gastando energia elétrica que poderia estar sendo usado numa sala de aula. A recuperação é pífia e estudos mostram que 50% dos que saem da prisão cometem crimes novamente. Ainda mais absurdo é saber que 30% dos que estão nas penitenciárias poderiam estar livres ou com penas mais brandas, visto que a justiça morosa demora para verificar se o preso já tem direito à liberdade ou não.

Justiça seja feita que algo nesse sentido está sendo realizada, por mutirões da justiça que já soltaram cerca de 30 mil detentos com penas já vencidas desde 2008. Mas ainda é muito pouco diante do quadro carcerário no Brasil. No ano passado contabilizamos 607.700 presos no Brasil, segundo o ministério da Justiça.

A alegação do ministro da Justiça em ser contra a maioridade penal, é que o número de presos aumentaria em 30 mil nos presídios. Alguns jornalistas aproveitaram o gancho e disseram que em 8 anos teremos 1 milhão de detentos. Não é verdade, os dados não mostram isso, mas mesmo se fossem os mesmos seiscentos mil presos, ainda assim seria um número absurdo de criminalidade.

E como não temos escolas, temos que gastar dinheiro com presídios. Mas mesmo isso não fazemos direito. Enquanto o total de população de presos era de 607 mil, o número de vagas era de 376.669 em 2014. Isso levando-se em conta também as vagas nas cadeias de cada estado. Logo, tem preso ainda mais revoltado, pois além da pena, tem que dividir o colchão com outro bandido, às vezes mais violento do que ele. É uma conta que não vai bater, nunca, se ainda pensarmos em presídios e menos em escolas.

Mas qual o nosso futuro sem educação? Utilizando o próprio Excel, é possível reparar como a imprensa é maldosa em exagerar uma situação que por si só já é terrível.

Ao lado tomamos os dados do ministério da Justiça, os mesmos utilizados pelos veículos de imprensa. Alguns tomam dados de outras fontes, que realmente contabilizam mais detentos do que o governo. Mas como os dados são aqueles disponíveis para a ONU e outros países, esses dados do ministério devem ser suposto fidedignos.

Assim, com esses dados tomados do sistema InfoPen do ministério da Justiça, é possível perceber que em 8 anos a população de presos estará por volta de 800 mil presos, e não 1 milhão como foi noticiado.

E 800 mil já é um absurdo e o governo precisa agir. Mas por que a imprensa exagera ainda mais do que se deve? Não saberiam os jornalistas usar o Excel?

E quem garante que a população de presos cresce de forma linear? Claro que não, ela oscila e muda bastante.

É possível ver ao lado, que quando se toma a taxa de variação da população de presos e da variação das vagas, mesmo o próprio governo comete deslizes. De 2001 até 2014 ocorreram no sistema prisional brasileiro, períodos de diminuição na entrada de presos.

No entanto, também é possível reparar que tivemos anos com uma taxa de 28% no aumento de presos. Assim, estimar qualquer coisa nesse assunto via tendência linear pode-se cometer, ou um erro de superestimação, ou um erro de subestimação.

O que fizemos para testar uma outra hipótese foi observar a prisão como uma doença. Uma doença infecciosa. Sim, o crime é uma doença que contamina as pessoas, sobretudo aquelas com menos escolaridades e com idade entre 25 a 40 anos (dados do relatório da Justiça).

Sob esse aspecto, o modelo de infecção por vírus da gripe pode explicar de maneira rápida o que poderá acontecer no futuro com a população carcerária do país. Ao lado temos três equação, sendo as mesmas do tipo diferencial e adaptados de vírus da gripe, para "vírus do crime".

No lado esquerdo temos a taxa de variação do número de pessoas que poderão vir a cometer crimes (X), a taxa de variação de presos (Y) e por fim, a taxa de presos recuperados (Z), que já cumpriram sua pena e estão em liberdade.

O que o modelo nos conta, é que a população que está entre 25 a 40 anos e que tem escolaridade de ensino fundamental não concluída, poderá deixar de ser honesta e sem crime com uma taxa de beta (a letra grega). A taxa é negativa, pois os inocentes tem boa probabilidade de diminuir ao longo dos anos nessa faixa etária e de escolaridade do relatório.

A segunda equação mostra que o aumento ou diminuição no número de presos, vai depender da taxa de recuperação (letra grega gama). Como no caso do Brasil os presos só fazem aumentar, gama é muito menor do que beta.

Por fim, o modelo diz que a taxa de presos em liberdade é a letra gama (recuperação) multiplicados pelo número de presos (Y).

 

Estimativa para a população carcerária em 2022

 

 

 

Variação anual das taxas

 

 

 

Modelo da população carcerária

 

 

 

 

Estimaitva com o modelo viral para número de presos em 2022

Estimativa para 2045

Rodamos o modelo no Matlab e fizemos algumas simulações para previsão do que pode acontecer no sistema carcerário brasileiro. A figura ao lado mostra o primeiro resultado. A linha em cor preta mostra a população livre de qualquer crime, estimada com dados do IBGE, por volta de 5 milhões de pessoas na faixa etária do relatório da Justiça.

Nesse gráfico os valores foram divididos por mil. A linha vermelha é a população de presos começando em 2014 com 607 mil presos. E a linha em azul, observada no eixo da direita, a populção de presos em liberdade.

Esse aliás é um dado complicado, praticamente não existente nas planilhas oficiais do sistema penitenciário brasileiro.

Com base em algumas porcentagens de liberdade condicional e relatos particulares de alguns casos, estimamos que em 2014 ganharam liberdade algo por volta de 30 mil presos após cumprirem suas penas.

É possível observar que o número de presos em 2022, também estará menor do que 1 milhão, se nenhuma atitude for tomada, assim como o modelo linear.

E então resolvemos prolongar nossa simulação. Como no Brasil, praticamente não existem projetos de governo para longo prazo, será que, se continuar tudo na mesma toada, nosso sistema aguentará?

A simulação do modelo indica que em 2045, se nenhuma ação preventiva, social e educacional for levada à séria, independente de partido ou ideologia, estaremos com mais de 2 milhões de presos. E com isso, o número de assaltos, traficantes e sequestros desse ano, deixarão saudades para o futuro.

O número de crimes não vai apenas duplicar. Em trinta anos a escala é exponencial, levando os crimes a ficaram absurdamente maiores, com gastos do Estado para se aparelhar ainda mais caros e, claro, os desvios de verbas aumentarão também.

Mas, diga-se de passagem, o modelo supõe esse cenário, se nada for feito. E realmente não acreditamos que essa situação ainda seja suportável por mais tempo. A sociedade deve reagir de forma enérgia, da mesma forma que fizeram com a maioridade penal. A sociedade deve reagir para exigir melhor ensino, melhor salário e melhores contratações para os professores.

Sobretudo, os professores do ensino fundamental, para as creches, deveriam ter aumento substancial de salário para cuidar de nossas crianças. Todos sabemos que crianças mal amadas, mal cuidadas de hoje, serão os bandidos de amanhã.

O investimento "caro" de hoje em ensino, se torna um investimento barato no futuro em termos de presídios. Abandonar o ensino e os professores hoje, é valorizar o bandido e o tráfico de drogas no futuro. Não precisamos de modelo nem simulação numérica para observar isso, está em nosso dia a dia.

Esperamos estar presente em 2045 para escrever um texto dizendo " erramos com prazer no modelo de 2015 para a população de presos", ou pelo menos, um erro bem relavante a ponto de olharmos para trás e não termos orgulho nenhum dessa atual situação. A maioridade penal? Tanto importa, daqui 5 anos se não fizermos nada, bandidos de 9 anos de idade vão estar assaltando e matando nas ruas. Esses garotos tem que estar em sala de aula, motivados e com bom ensino, para esse assunto de maioridade penal não ser mais importante.

 

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