Sábado, 7 de Maio, 2016

 

A tese para afastar Cunha

Há muito tempo a palavra "tese" vem sendo usado na mídia para os destaques políticos e jurídicos na atual crise na conjuntura política brasileira. Em muitas vezes a palavra tem seu uso correto, mas em muitas outras vezes seu uso é abusado e errôneo. Agora qualquer comentário político se tornou "tese".

A verdadeira defesa de tese defendida nessa semana, foi brilhantemente elaborada e construída pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. O ministro passou duas horas discorrendo e embasando sua defesa, transcorrendo fatos até já esquecidos, mas reais, para ao final se pronunciar sobre sua decisão: Afastar o deputado Eduardo Cunha.

As páginas lidas e transcritas no site do STF na internet são como uma construção para se demonstrar a resolução de um problema matemático. Passo a passo, rodeando o problema, utilizando hipóteses e fatos, ligando os fatos à jurisprudência passada quando seus colegas tomaram decisões isoladas sobre os mesmos fatos, o ministro foi tecendo a teia como uma aranha que isola sua vítima para depois, dar o arremate final.

Para quem não entende de demonstrações, aqui vai uma comparação muito simplória, mais até ilustrativa do que correlacionária com o atual problema jurídico. Vamos imaginar que desejamos provar a propriedade associativa na Matemática. A área da Matemática que prova e demonstra esses fatos se chama "Teoria dos Números". A propriedade associativa na soma dos números naturais é aquela onde a+(b+c) = (a+b)+c.

Ou seja, tanto faz você somar os dois primeiros termos e depois somar o último, como somar os dois últimos e depois o primeiro. Em termos de número, significa que 1+(2+3) é igual a (1+2)+3. Ambas expressões terão resultado final 6. A demonstração disso começa pela elaboração do problema.

Hipótese: (a+b)+0 = a+(b+0)

Tese: (a+b)+c = a+(b+c)

O demonstrador começa utilizando a hipótese, ou seja, que (a+b)+0 significa somar um número ao elemento neutro da adição. Qualquer número natural somado ao elemento neutro da adição, terá como resultado ele próprio. Então (a+b)+0 é igual a (a+b) e por hipótese é igual a+(b+0). Então esse fato também é válido para o sucessor direto de zero.

Nesse caso, como o sucessor do elemento neutro da adição nos números naturais é 1, então, (a+b)+1 = a+(b+1). E também é válido ao sucessor do sucessor do elemento neutro, ou seja 2. Quer dizer (a+b)+2 = a+(b+2). E assim, por indução, esse procedimento é válido para qualquer "n" natural.

Claro que existem ainda muitas passagens para a indução completa, o que não vem ao caso aqui, tal como mostrar que é válido para um número qualquer "k" e provar para "k+1". Mas vamos poupar o leitor desse aprofundamento. O fato é que toda demonstração em Matemática utiliza-se de uma hipótese ou várias hipóteses para a defesa de tese.

Assim como no exemplo da propriedade associativa, o ministro do STF se pautou de diversas hipóteses. Por exemplo sobre o assédio do deputado aos políticos contrários a ele.

Sobre a contratação de uma empresa para investigar colegas. Sobre diversos boletins de ocorrências policiais sobre os quais seus adversários estavam envolvidos.

Esses B.O. estavam no bolso do paletó apreendido pela PF em sua casa. Eram B.O. de opositores que faziam parte do Conselho de Ética que estão avaliando a cassação de seu mandato.

Tem ainda a hipótese de um motorista que ouviu conversas paralelas sobre deputados aliados à Cunha, que em nome dele disseram muitas informações num carro, sobre extorções de empresas.

Ainda existe a hipótese sobre a pressão feita sobre a advogada de um dos envolvidos na operação lavajato. Ela foi trazida para a CPI da Petrobras não para esclarecimentos, mas para sofrer pressões dos aliados de Cunha.

Existem ainda diversas transcrições de celulares apreendidos, ligando o deputado à extorção de valores monetários enormes.

Ministro do STF - Teori Zavascki

Deputado Eduardo Cunha - Afastado por tempo indeterminado

 

 

E por fim, a hipótese final, a de que "estatísticamente" o deputado Cunha viria um dia a assumir a Presidência da República, e que isso é um risco para a obstrução completa das investigações.

O arremate final veio então para a comprovação completa da tese: Cunha é uma pessoa perigosa à nação.

Na Matemática uma outra forma de demosntração de teses, é uma técnica conhecida como prova por absurdo. Essa técnica funciona da seguinte maneira: nega-se a tese e se ocorrer que ao final algum absurdo aparece, a tese é real.

Por exemplo, para provar que 1 é diferente de 2, podemos iniciar a defesa assumindo que 1 é igual a 2. E por construção, ao final, chegaremos em algum momento em algo completamente absurdo, o que se prova que a tese inicial é verdadeira.

Uma correspondência ao caso, seria assumir que Cunha não é uma pessoa perigosa à nação. Supondo isso, Cunha é um ser benevolente, cumpridor de regras e leis, e que sempre quer o bem do povo. E se isso é verdade ele paga todos os impostos em dia e toda sua declaração de bens é real.

Mas se isto ocorre, como explicar conta na Suiça? Uma pessoa que declara de forma honesta seus bens, não esconde contas no exterior. Logo, chegamos ao absurdo. E por fim, a tese é verdadeira: Cunha é um perigo à nação.

Claro que, se o ministro Teori Zavascki utilizasse da prova por absurdo, essa demonstração não passaria no STF. Por isso ele seguiu a linha mais longa e elaborada para a construção da defesa de sua tese.

Em Matemática essa linha mais longa pode levar 4 anos na defesa de qualquer tese. Ou a vida inteira de um matemático. E no caso do STF, apesar de 6 meses parecer muito tempo, a tese foi tão bem defendida que rendeu 11 votos favoráveis. Ninguém conseguiu argumentos para ser contrário à decisão do ministro.

Obviamente que o ministro deve ter consultado os colegas antes dessa tese, ouvindo os pareceres, comentários, para traçar a estratégia final para sua defesa. Muitas vezes nem isso dá resultado. Por exemplo, o "Último Teorema de Fermat" foi proposto por Pierre de Fermat em 1637. A tese era que a equação a seguir para números inteiros e qualquer "n" maior do que 2 não tinha solução.

Fermat escreveu em nota de rodapé que ela tinha a prova, mas que tinha pouco espaço na página para sua demonstração. E essa tese, esse teorema ficou sem demonstração até 1993, quando o britânico Andrew Wiles provou que a afirmação de Fermat era verdadeira. A tese de que a equação acima não tem solução é verdadeira. Foram 356 anos com muitas tentativas, com muitos matemáticos passando a vida inteira tentando demonstrar e não conseguiram.

Andrew Wiles - O Último Teorema de Fermat

Mesmo Wiles teve uma surpresa desagradável. Em sua primeira demonstração havia um erro que lhe consumiu por mais de um ano até a prova final, derradeira.

Na Matemática, uma vez demonstrada a tese, o problema se encerra. Ela é válida para sempre. Na Justiça nem sempre é assim, pois as situações são similares, mas os eventos ocorrem em épocas diferentes, com considerações diferentes e interpretações que podem mudar conforme o entendimento da sociedade muda.

Mas para nossos eventos recentes, essa defesa deve sim, ser considerada para todos os políticos que cometem o mesmo delito. Apesar de, nas linhas finais, o ministro afirmar que sua decisão é extraordinária e pontual, deve ser considerada para todos os parlamentares do Brasil. Existem diversas câmaras dos vereadores, onde os "cunhas" da vida fazem a mesma atividade corrupta e maléfica. Nas assembléias dos estados existem outros tantos "cunhas" com mesmo perfil. E mesmo no Executivo existem milhares de casos incansáveis sobre corrupção.

Então, assim como em Matemática, 1 é 1 sempre, corrupto é corrupto sempre, seja desviando centavos, seja desviando milhões para contas fantasmas. Deve ser cassado e preso, tanto o senhor Francisco, quanto o velho Chico.

 

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